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Luiz Alberto Pacheco

Canoinhas (SC)

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Luiz Alberto Pacheco

Comentário · há 10 anos

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

Anne Silva · há 10 anos

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Luiz Alberto Pacheco

Comentário · há 12 anos

Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Recomendo ao nobre e solitário "legalista", ler o texto em: http://rvchudo.blogspot.com.br/2015/03/prepare-se-em-conhecimentoeem.html, para melhor entender a origem e finalidade do "Estado"; refletir melhor sobre as atitudes do MM. Juiz, não esquecendo do desvirtuamento de nossas instituições.

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Luiz Alberto Pacheco

Comentário · há 12 anos

“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato

Leonardo Sarmento · há 12 anos

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Recomendações

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J.Rubens Medeiros

Comentário · há 9 anos

STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

Correção FGTS · há 9 anos

"Construção jurisprudencial"(sic): essa é de lascar. Trata-se, sem dúvida, de burla à lei, de decisão contra legem, de atropelamento ao Estado de Direito, de invasão de competência legislativa, de ato "legislativo"(sic) praticado pelo Poder Judiciário. Falar em "construção jurisprudencial" relativamente a decisão que agride a letra expressa e explícita da lei é minimamente ridículo.

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Comentário · há 9 anos

STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

Correção FGTS · há 9 anos

Vivemos tempos obscuros de relativização das leis e da constituição pelas mãos de representantes da Justiça, e isso é grave afronta à separação de poderes. Na minha visão, relativizar de modo teratológico uma norma, é puramente legislar para que se dê qualquer solução à lide sem o menor zelo com a verdade dos fatos.

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Fernando Luiz Bornéo Ribeiro

Comentário · há 9 anos

STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

Correção FGTS · há 9 anos

Que vergonha a decisão de uma das Turmas do STJ, Corte que tem como premissa constitucional impor o respeito à norma infraconstitucional. Se o CPC diz que salários, proventos, vencimentos são impenhoráveis, o que é que há de relativo nessa norma? É o avanço assustador da judicialização que o Poder Judiciário impõe ao jurisdicionado, invadindo e usurpando a atuação do Poder Legislativo.

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